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Procuração
Eletrônica QualiSoft
Não existem dúvidas com relação às vantagens e benefícios da utilização da assinatura digital na formalização dos contratos eletrônicos. Porém, parte desses benefícios somente poderá ser alcançado com a implantação de um processo de aprovação automatizado, baseado em um rígido controle de poderes e alçadas das partes contratadas.
Partindo dessa premissa e baseado na sua experiência em soluções de Firmas, Documentos e Poderes, a QualiSoft desenvolveu a Procuração Eletrônica. Ela permite a criação, administração e consulta de procurações, de forma totalmente orientada e eletrônica, aproveitando-se das vantagens da certificação digital e das garantias legais existentes, agilizando o processo de formalização das transações eletrônicas, sem a necessidade de intervenção humana.
A Procuração Eletrônica está plenamente inserida dentro do contexto e proposição do Cybernotary e dos Notários do Brasil suportando, com segurança e agilidade, o comércio eletrônico, permitindo o intercâmbio e consulta das procurações eletrônicas, seus representantes e poderes, diretamente pelas partes interessadas.
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Benefícios
A Procuração Eletrônica oferece aos seus usuários uma série de benefícios, dentre os quais destacamos:
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Redução de Custos
Com remessa de documentos (motoboy, correios e outros), impressão de papel (suprimentos), guarda física (armazém, arquivos, cofres e outros), gestão de documentos (controle, consulta, vigência, auditoria, localização e recuperação) e reconhecimento de firmas; -
Segurança
A tecnologia de assinatura digital oferece confiabilidade e integridade ao documento assinado, tornando-o mais seguro que um documento em papel; -
Redução de Erros
Eliminação dos erros de interpretação através da implementação de um processo pré-estabelecido, automatizado e formal para a outorga dos poderes; -
Controle
Melhora sensívelmente a gestão das procurações eletrônicas, possibilitando um monitoramento mais eficaz de todo o processo de formalização; -
Agilidade e Simplificação
Reduz o tempo que se leva para formalizar uma procuração permitindo que todo o processo seja completado em poucos minutos.
Aspectos Legais e Interoperabilidade
A Procuração Eletrônica está de acordo com o disposto no Novo Código Civil Brasileiro (Capítulo X) e às leis e medidas provisórias complementares que regulamentam a procuração e dão legalidade à assinatura digital.
A Procuração Eletrônica está em conformidade com os requisito mínimos de certificação digital para os processos de assinatura digital, sigilo e autenticação para softwares ICP-Brasil.
Uma Procuração Eletrônica pode ser exportada no formato PKCS#7 (CMS), o que garante total interoperabilidade com principais assinadores e visualizadores disponíveis no mercado.
A Procuração Eletrônica é compatível com todos os certificados digitais padrão X.509v3, incluindo o e-CPF e o e-CNPJ, documentos digitais oficiais da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF).
Aplicabilidade
A Procuração Eletrônica se aplica a qualquer área de negócios e áreas de apoio como Jurídico, Compras, Contratos, Facilities, entre outras.
Extrapolando seu uso elementar de delegação de poderes para terceiros, a Procuração Eletrônica também pode ser utilizada na otimização de processo manuais, tais como:
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Sistema de Poderes, como ferramenta de transformação e representação de procurações convencionais, possibilitando consultas diretas e objetivas;
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Fonte de informações dos procuradores e responsáveis legais das contas correntes de um banco para o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), bem como para os Certificados de Atributos.
- Ferramenta para a simples criação e administração de procurações que poderão ser impressas e assinadas de próprio punho pelos outorgantes, a partir da Internet, centralizando a administração e facilitando sua distribuição e acesso por parte dos representantes legais..
Características e Funcionalidades
Facilidade de Criação
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As procurações são geradas eletronicamente a partir de modelos pré-estabelecidos (templates) ou a partir de procurações previamente existentes no sistema (eletrônica ou física), diretamente pelo outorgante, minimizando os erros de criação e interpretação inerentes ao processo atual;
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As procurações eletrônicas são assinadas digitalmente por seus outorgantes com certificados digitais ICP-Brasil, podendo este processo ser realizado em qualquer lugar do mundo, sem a necessidade de impressão ou reconhecimento de firmas.
Disponibilidade
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As procurações eletrônicas ficam armazenadas e disponíveis para consultas pelas partes interessadas, podendo ser visualizadas, exportadas, impressas, salvas (somente texto) ou encaminhadas para qualquer parte interessada, desde que autorizada pelo outorgante.
Respostas Objetivas
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Os poderes conferidos aos representantes legais (procuradores) podem ser consultados direta e objetivamente, sem a necessidade de leitura ou interpretação do documento, podendo as consultas serem automatizadas e integradas com sistemas corporativos tais como sistemas de aprovação de crédito, comércio eletrônico, automação de agências, etc. A Procuração Eletrônica responde objetivamente aos seguintes questionamentos:
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Quais representantes legais (procuradores) possuem um poder específico em uma determinada data, incluindo limites financeiros?
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Os representantes selecionados possuem um poder específico em uma determinada data e valor?
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Quais são os poderes de um ou mais representantes selecionados, isoladamente ou conjuntamente?
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Gestão
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A Procuração Eletrônica provê todos meios e recursos para a completa gestão do documento durante seu ciclo de vida, enviando notificações sobre vencimentos e renovações.
Integração com outros sistemas
A Procuração Eletrônica disponibiliza meios para permitir sua integração com sistemas legados, possibilitando a realização de consultas diretas a partir de sistemas já existentes.
Download do Folder da Procuração Eletrônica QualiSoft
Formato PDF - 243K